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Reflexões sobre A Teoria Ampliada do Estado em Gramsci.

João Rego

Texto publicado em 5 de Abril de 1991 no Caderno Cultural do Jornal do Commercio quando dos 100 anos do nascimento de Antônio Gramsci.

Desde Maquiavel até Hobbes, de Locke, Rousseau até Marx o Estado vem sendo interpretado das mais diversas maneiras. É, entretanto, em Marx que o Estado perde sua áurea de superioridade entre os homens.

Em Hobbes, o poderoso Leviatã, no qual todas as experiências históricas totalitárias podem ser nele retratadas, em Locke o Estado liberal, protetor da propriedade privada; todos vem agregando partes de "verdade" na explicação desse estranho "ente" que representa a passagem da humanidade do estado natural para o estado de vida em sociedade. Porém, foi apenas em Marx onde o Estado foi "dessacralizado" , ou seja foi relacionada sua existência às contradições das classes sociais existentes na sociedade.

Assim, em vez do Estado imanente e superior, acima dos homens, Marx apresenta-o como um mero instrumento da classe dominante. A gênese do Estado reside portanto, na divisão da sociedade em classes, sendo sua principal função conservar e reproduzir esta divisão, garantindo os interesses da classe que domina as outras classes.

Esta descoberta de Marx, alterou significativamente as relações sociais, em decorrência das diversas inferências que a classe trabalhadora pôde dai extrair, principalmente no sentido de estimular a luta pela superação das contradições internas da sociedade, assumindo uma posição de nova classe dominante, extinguindo-se assim a sociedade de classes.

Desta visão aparentemente simplista e mecaniscista, Gramsci desenvolve uma visão mais elaborada e complexa sobre a sociedade e o Estado. Para ele, o Estado é força e consenso. Ou seja, apesar de estar a serviço de uma classe dominante ele não se mantém apenas pela força e pela coerção legal; sua dominação é bem mais sutil e eficaz.

Através de diversos meios e sistemas, inclusive e principalmente, através de entidades que aparentemente estão fora da estrutura estatal coercitiva, o Estado se mantém e se reproduz como instrumento de uma classe, também construindo o consenso no seio da sociedade. Assim Gramsci amplia a visão marxista do Estado, interpretando-o como um ser que a tudo envolve, o qual é composto pela sociedade política e a sociedade civil. Em suas palavras:

Estado - sociedade civil e sociedade política, isto é hegemonia encouraçada de coerção.(..........)

O termo hegemonia, apesar de ter sido usado anteriormente por Lênin, traz uma dupla interpretação: a primeira, teria o significado de dominação; a segunda um significado de liderança tendo implícita alguma noção de consentimento. É nesta segunda definição que este termo assume um papel de destaque na elaboração de todo o quadro teórico gramsciano. É interpretando como se dá a dominação da burguesia na Itália, e utilizando Maquiavel e Pareto, sobre seus conceitos de Estado como força e consentimento, que o conceito de hegemonia em Gramsci assume papel fundamentador na sua concepção de Estado.

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João Rego é psicanalista e mestre em ciência política.(jrego@politica-democracia.com)

É o coordenador geral do Instituto Política e Democracia: Cidadania e Transformação Social na América Latina e no Caribe.

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