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A Construção da Democracia

João Rêgo
Recife, terça-feira, 11 de julho de 1989-JORNAL DO COMMERCIO

Para aqueles que viveram os anos difíceis do Regime Militar de 64, é extremamente preocupante o atual discurso que começa a se instalar na classe média esclarecida e na opinião pública em geral: o de que o Brasil não tem tradição partidária. Tentam passar uma opinião de que os políticos, em sua maioria, são volúveis (e são!) criando a impressão de que, com raras exceções, (os partidos ideológicos de esquerda) os partidos políticos estão fadados à ineficácia e a desempenharem um papel muito aquém da sua importante missão em um processo político democrático.

Na verdade é necessário, antes de tudo, separar os membros que compõem uma instituição como o poder legislativo, da própria entidade em si. Os homens que fazem à política têm sua participação no processo político de forma transitória, ou seja, o povo os elege, o povo pode substituí-los. A instituição pelo contrário, deve ser vista como uma entidade perene que deve existir ao longo da história de uma nação que se pretende democrática. Quanto mais sólida e eficaz, mais estabilidade e equilíbrio político, econômico e principalmente social, uma nação poderá construir.

É importante nos conscientizarmos que quanto à qualidade dos homens que lá estão, o principal responsável é o próprio povo. Se a qualidade não nos agrada, façamos um esforço de alternar-lhe para melhor. Esta é a principal finalidade das eleições. Nunca, jamais, devemos pensar em extinguir, mesmo que inconscientemente, a instituição (poder legislativo) em si. Seria como cortar uma grande árvore porque seus frutos estão podres. Vamos cuidar da árvore! Aliás, são estes métodos que distinguem uma Nação civilizada de uma republiqueta qualquer.

Neste ponto, é que os partidos políticos têm institucionalmente uma grande missão a cumprir, desempenhar o papel de principal meio de comunicação, expressão e canalização entre a sociedade civil e o Estado. A questão da falta de tradição partidária é um grande equívoco (ou será um discurso das elites?) e só serve para confundir e desorganizar o eleitorado. O que houve é que desde o início da nossa República, as elites se apossaram do poder e de todo o processo político, tendo ocorrido apenas, entre 1945 e 1964, em conseqüência de décadas de lutas organizadas pela classe trabalhadora e do surgimento de uma classe média urbana mais esclarecida, havido um período de existência daquilo que poderíamos chamar de democracia relativa (o PCB era ilegal).
Foi nesse período que surgiu O Sistema Partidário Brasileiro, o qual teve seu nascimento com 13 partidos ativos, e já no início da década de 60 passava por uma fase natural de definição e de realinhamento com o eleitorado.

Ora uma nação como a nossa que possui em seu bojo graves contradições sociais, é evidente que em um ambiente democrático, tudo isto venha a emergir, institucionalizando os anseios e as demandas das classes marginalizadas socialmente. Esta canalização se dará ou através de partidos políticos ou através de grupos de pressão. A classe média, entretanto, junto com os militares, com suas lentes ideológicas desajustadas e foscas, só conseguiram ver o caos e a anarquia, enquanto que por outro lado, as esquerdas perderam o seu ponto de equilíbrio imaginando que o Brasil poderia dar um grande salto na história, quando na realidade o processo de restruturação político e social é que tentava avançar e se consolidar.

Perderam todos.

Agora, quando a Nação faz 100 anos de República, temos de novo um cenário extremamente favorável, como nunca tivemos antes, para definitivamente consolidarmos um país democrático e socialmente justo. Cabe ao povo escolher!

Esta escolha se dará na eleição para presidente em novembro e dezembro deste ano, se escolhermos um presidente sem passado, sem partido e cheio de promessas fáceis, estaremos optando pelo desconhecido caminho da involução histórica, demonstrando que mesmo com 100 anos de República ainda somos uma nação que se nega a construir seu futuro. Por outro lado, se optarmos por candidatos que tenham importantes serviços prestados ao processo de reconstrução democrática e principalmente tenham capacidade de aglutinar forças políticas capazes de dar sustentação ao avanço do processo de consolidação democrática, possibilitando mudanças nas velhas estruturas econômicas e sociais. Aí estaremos efetivamente optando pela construção de uma Nação democraticamente moderna, economicamente eficaz e socialmente justa.

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João Rego é psicanalista e mestre em ciência política.(jrego@politica-democracia.com)

É o coordenador geral do Instituto Política e Democracia: Cidadania e Transformação Social na América Latina e no Caribe.

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